Termos e Condições

Garantias
A Mercearia das Flores (Osswald e Oliveira – Produtos regionais e Biológicos, Lda) orgulha-se de ter como parceiros o que considera serem os melhores fornecedores nacionais de produtos locais e artesanais. Temos como objectivo seleccionar produtos com qualidade e 100% portugueses.
Este site é da responsabilidade da empresa Osswald e Oliveira – Produtos Regionais e Biológicos, Lda., denominada daqui em diante por Mercearia das Flores.
Em todo o site, os termos "nós" e "nosso" referem-se à Mercearia das Flores.
A utilização pela parte do cliente de todas as ferramentas e serviços está pré-condicionada à aceitação de todos os termos, condições, políticas e notificações aqui mencionados.
Ao visitar o nosso website e/ou efectuar uma compra, está a aceitar o nosso "serviço" e concorda em ficar vinculado aos seguintes Termos e Condições de Serviço, incluindo os termos e condições adicionais e políticas mencionados neste documento e/ou disponíveis por endereço electrónico.
Estes Termos e Condições de Serviço aplicam-se a todos os visitantes do website, incluindo, fornecedores, clientes e/ou colaboradores de conteúdo.
Por favor, leia os Termos e Condições de Serviço cuidadosamente antes de aceder ou usar o nosso website.
Ao aceder ou utilizar qualquer parte do website, concorda em ficar vinculado por estes Termos e Condições de Serviço.
Se não concordar com todos os Termos e Condições de Serviço, então não pode aceder ao website ou utilizar qualquer serviço.
A aceitação é expressamente limitada a estes Termos e Condições de Serviço.
Quaisquer novas funcionalidades ou ferramentas adicionadas ao website actual estão também sujeitas aos Termos e Condições de Serviço.
Pode aceder à versão mais actual dos Termos e Condições de Serviço a qualquer momento e reservamo-nos o direito de actualizar, modificar ou substituir qualquer parte destes Termos e Condições de Serviço com actualizações e/ou alterações ao nosso website.
É da sua responsabilidade verificar se esta página tem ou não mudanças. O uso contínuo ou o acesso ao website após a publicação de quaisquer alterações, constitui a aceitação dessas mesmas alterações.
Este website está alojado nos servidores do nosso fornecedor da plataforma de e-commerce online, que nos permite vender produtos e serviços com segurança.

Secção 1 – Termos de serviço da loja online
Ao concordar com estes Termos de Serviço, declara que é maior de idade no seu estado ou distrito de residência e/ou que os seus dependentes têm consentimento para aceder e usar este website.
A utilização dos nossos produtos, não pode ser usada para qualquer finalidade ilegal ou não autorizada, nem poderá, no uso do serviço, violar qualquer lei e/ou jurisdição incluindo, mas não limitado, a direitos de autor.
Não deve transmitir qualquer malware ou qualquer código de natureza destrutiva.
A violação de quaisquer dos termos resultará numa rescisão imediata dos serviços.

Secção 2 - Condições gerais
Reservamo-nos o direito de recusar o serviço a qualquer pessoa, por qualquer motivo, a qualquer momento.
O seu conteúdo, não incluindo informações de cartão de crédito, pode ser transferido sem criptografia e envolver (a) transmissões através de várias redes, e (b) mudanças para se adequar e adaptar-se aos requisitos técnicos de conexão de redes ou dispositivos.
Informações de cartão de crédito são sempre criptografados durante a transferência através de redes.
Estas restrições podem incluir pedidos feitos por ou sob a mesma conta de cliente, o mesmo cartão de crédito, e/ou ordens que usam a mesma facturação e/ou endereço de envio.
No caso em que fazemos uma alteração ou cancelamos uma encomenda, podemos tentar notificá-lo entrando em contacto por e-mail e/ou endereço de cobrança ou número de telefone fornecido no momento em que o pedido foi feito.
Reservamo-nos o direito de limitar ou proibir as encomendas que a nosso exclusivo critério, possam ser colocados por nossos concorrentes, comerciantes, revendedores ou distribuidores.
O cliente/utilizador concorda em fornecer informações actuais, completas e precisas para todas as compras feitas na nossa loja online.
O cliente/utilizador concorda prontamente em actualizar a sua conta e outras informações, incluindo o seu endereço de e-mail, números de cartão de crédito e datas de validade, para que possamos completar as suas transacções e contactá-lo, se necessário.
Para mais detalhes, leia por favor a nossa Expedição e Devolução.

Secção 7 - Ferramentas opcionais
Nós podemos fornecer-lhe o acesso a ferramentas de terceiros sobre as quais não temos qualquer controle, nomeadamente, acesso a redes sociais e outros serviços de terceiros.
O cliente/utilizador reconhece e concorda que o acesso a essas ferramentas é "como está" e "conforme estiver disponível", sem quaisquer garantias, representações ou condições de qualquer tipo e sem qualquer apoio.
Não assumimos responsabilidades decorrentes ou relacionadas pelo uso de ferramentas de terceiros.
Qualquer uso de ferramentas opcionais oferecidas através do website é inteiramente da sua própria conta e risco.
O cliente/utilizador deve garantir que está familiarizado com os mesmos e aprovar os termos em que as ferramentas são fornecidas por terceiros.
Podemos também, no futuro, oferecer novos serviços, ferramentas ou recursos através do website. Essas novas funcionalidades e/ou serviços estão igualmente sujeitas a estes Termos e Condições de Serviço.

Secção 8 - Ligações de terceiros
Determinados conteúdos, produtos e serviços disponíveis através do nosso Serviço podem incluir materiais de terceiros.
Ligações neste website podem direccioná-lo para sites de terceiros que não são afiliados com a Mercearia das Flores. Nós não somos responsáveis por examinar ou avaliar o conteúdo ou exactidão e não garantimos que não terá qualquer obrigação ou responsabilidade por quaisquer materiais de terceiros ou sites, ou por quaisquer outros materiais, produtos ou serviços de terceiros.
Não somos responsáveis por quaisquer danos ou prejuízos relacionados com a aquisição ou utilização de bens, serviços, recursos, conteúdos, ou quaisquer outras transacções feitas em relação a quaisquer sites de terceiros.
Por favor, leia com atenção as políticas e práticas do terceiro e certifique-se que as compreende antes de se envolver em qualquer transacção.
Queixas, reclamações, preocupações ou perguntas sobre os produtos de terceiro(s) devem ser direccionado para o(s) terceiro(s).

Secção 9 - Comentários dos usuários, feedback e outras submissões
Se, a nosso pedido, o cliente/utilizador enviar determinadas mensagens (por exemplo: para concursos, passatempos, promoções...) ou sem um pedido, enviar ideias criativas, sugestões, propostas, planos ou outras matérias, online, por e-mail, pelo correio ou de outra forma, concorda que podemos, a qualquer momento, sem restrições, editar, copiar, publicar, distribuir, traduzir e usar em qualquer meio quaisquer comentários que nos encaminhe.
Não temos qualquer obrigação (1) para manter algum comentário em sigilo, (2) pagar uma indemnização por quaisquer comentários, ou (3) responder a quaisquer comentários.
Podemos, mas sem obrigação, controlar, editar ou remover o conteúdo que determinarmos ser ilegal, ofensivo, ameaçador, calunioso, difamatório, pornográfico, obsceno ou censurável ou viole a propriedade intelectual de terceiros, ou os Termos e Condições de Serviço.
O cliente/utilizador concorda que os seus comentários não violam quaisquer direitos de terceiros, incluindo direitos de autor, marcas registradas, privacidade, personalidade ou outros direitos pessoais ou de propriedade.
O cliente/utilizador também concorda que os seus comentários não contêm material difamatório ou ilegal, abusivo ou obsceno, ou que contenham qualquer vírus ou outros malwares que possam de alguma forma afectar o funcionamento do Serviço ou qualquer site relacionado.
O cliente/utilizador não pode usar um endereço de e-mail falso, fingir ser alguém diferente de si mesmo, ou de outra forma nos enganar, ou a terceiros, quanto à origem de todos os comentários.
O cliente/utilizador é o único responsável por quaisquer comentários que fizer.
Nós não assumimos qualquer responsabilidade por quaisquer comentários postados por si ou por qualquer terceiro.

Secção 10 - Informações pessoais
O envio de informações pessoais para o nosso website é regido pela nossa Política de Privacidade.

Secção 11 - Erros e omissões
Ocasionalmente, pode haver informações no nosso website ou no serviço que contenham erros tipográficos, imprecisões ou omissões que possam relacionar-se com descrições de produtos, preços, promoções, ofertas, as despesas de envio de produtos, tempos de trânsito e disponibilidade.
Reservamo-nos o direito de corrigir eventuais erros, imprecisões ou omissões e de alterar ou actualizar informações ou cancelar encomendas se as informações no serviço ou em qualquer site relacionado forem imprecisas, a qualquer momento, sem aviso prévio, mesmo depois de ter submetido o seu pedido.
Não assumimos nenhuma obrigação de actualizar, alterar ou esclarecer informações no serviço ou em qualquer site relacionado, incluindo, sem limitação, informações sobre preços, excepto o exigido por lei.

Secção 12 - Usos proibidos
Além de outras proibições, conforme estabelecido nos Termos e Condições de Serviço, o cliente/utilizador está proibido de usar o website ou o seu conteúdo:
(a) para qualquer finalidade ilegal, (b) para solicitar outros para realizar ou participar de quaisquer actos ilegais; (c ) para violar quaisquer regulamentos internacionais nacionais ou regionais, regras, leis ou regulamentos locais, (d) infringir ou violar os nossos direitos de propriedade intelectual ou os direitos de propriedade intelectual de terceiros, (e) assediar, abusar, insultar , causar danos, difamar, caluniar, denegrir, intimidar ou discriminar com base em género, orientação sexual, religião, etnia, raça, idade, origem nacional ou deficiência; (f) apresentar informações falsas ou enganosas; (g) carregar ou transmitir vírus ou qualquer outro tipo de código malicioso que serão ou poderão ser usadas de forma a afectar a funcionalidade ou operação do serviço ou de qualquer site relacionado, de outros sites (h) recolher ou acompanhar informações pessoais de outros: (i) spam, phishing, pharm, spiders, crawl, ou scrape; (j) qualquer finalidade obscena ou imoral, ou (k) interferir ou contornar as características do serviço de segurança ou qualquer site relacionado, de outros sites, ou pela Internet.
Reservamo-nos o direito de rescindir o seu uso do serviço ou qualquer site relacionado para violar qualquer dos usos proibidos.

Secção 13 - Isenção de garantias; limitação de responsabilidade
Nós não podemos garantir que o uso de nosso serviço será ininterrupto, atempado, seguro ou livre de erros.
Nós não garantimos que os resultados obtidos com o uso do serviço sejam exactos ou confiáveis.
O cliente/utilizador concorda que, de tempos em tempos, poderemos remover o serviço por períodos indefinidos de tempo ou cancelar o serviço a qualquer momento, sem aviso prévio.
O cliente/utilizador concorda expressamente que o seu uso ou incapacidade de usar o serviço é por sua conta e risco.
Os serviços e todos os produtos e serviços fornecidos ao cliente/utilizador através do serviço são, excepto quando expressamente indicado por nós, fornecidos "como são" e "como estão disponíveis" para seu uso, sem qualquer representação, garantias ou condições de qualquer tipo, expressa ou implícita, incluindo todas as garantias implícitas ou condições de comercialização, qualidade comercializável, adequação a uma finalidade específica, durabilidade, título e não-violação.
Em nenhum caso a Mercearia das Flores, os nossos conselheiros, directores, funcionários, filiais, agentes, contratados, estagiários, fornecedores ou prestadores de serviços, serão responsabilizadas por qualquer dano, perda, reclamação ou danos directos, indirectos, incidentais, punitivos, danos especiais, ou consequentes de qualquer tipo. Isto incluindo, sem limitação, perda de lucros, perda de receita, perda de poupança, perda de dados, custos de reposição, ou por quaisquer danos semelhantes, seja com base em contracto, acto ilícito (incluindo negligência), responsabilidade objectiva ou de outra forma, decorrente do uso de qualquer um dos serviços ou quaisquer produtos adquiridos através do serviço, ou por qualquer outra reclamação relacionada de alguma forma ao seu uso do serviço ou qualquer produto, incluindo, mas não limitado a, quaisquer erros ou omissões em qualquer conteúdo, ou por qualquer perda ou dano de qualquer tipo incorridos como resultado do uso do serviço ou qualquer conteúdo (ou produto), publicado, transmitido ou de outra forma disponibilizado através do serviço, mesmo se alertadas para a sua possibilidade. Na existência de alguns tribunais não permitirem a exclusão ou a limitação de responsabilidade por danos consequentes ou incidentais, em tais tribunais, a nossa responsabilidade será limitada ao máximo permitido por lei.

Secção 14 - Indeminização
Você concorda em indemnizar, defender e manter a Mercearia das Flores, a nossa sede, subsidiárias, afiliadas, parceiros, funcionários, directores, agentes, fornecedores de serviços, subcontratados, fornecedores, estagiários e funcionários, livres de qualquer reclamação ou petição jurídica, incluindo honorários de advogados e judiciais, feitos por qualquer terceiro devido ou resultante da violação destes Termos e Condições de Serviço ou os documentos que incorporam por referência, ou sua violação de qualquer lei ou direitos de terceiros.

Secção 15 - Independência
No caso de qualquer disposição destes Termos e Condições de Serviço for considerada ilegal, inválida ou inexequível, tal disposição deverá, contudo, ser aplicável em toda a extensão permitida pela lei e a porção ineficaz deve ser considerada separada destes Termos e Condições de Serviço, tal determinação não afectará a validade e aplicabilidade de quaisquer disposições restantes.

Secção 16 - Rescisão
As obrigações e responsabilidades das partes incorridas antes da data da rescisão sobreviverão à rescisão deste contracto, para todos os efeitos.
Estes Termos e Condições de Serviço são eficazes, a menos quem sejam rescindidos por si ou por nós.
Pode rescindir dos Termos e Condições de Serviço a qualquer momento, notificando-nos que não quer usar mais os nossos serviços ou, simplesmente, deixar de aceder ao nosso site.
Se em nosso exclusivo critério o cliente/utilizador falhar, ou suspeitarmos que falhou no cumprimento de qualquer termo ou disposição destes Termos e Condições de Serviço, também poderemos rescindir o presente contracto a qualquer momento, sem aviso prévio e o cliente/utilizador permanecerá responsável por todas as quantias devidas até e incluindo a data da rescisão, e/ou por consequência, poderá ver negado o acesso aos nossos serviços ou parte deles.

Secção 17 - Acordo integral
A falha de exercemos ou executarmos qualquer direito ou disposição destes Termos e Condições de Serviço, não constituirá uma renúncia de tal direito ou disposição.
Estes Termos e Condições de Serviço e quaisquer políticas ou regras de funcionamento colocadas por nós neste website, ou no que diz respeito ao serviço, constitui a totalidade do acordo e entendimento entre a Mercearia das Flores e o cliente/utilizador.
Estes Termos e Condições de Serviço regulam a utilização do Serviço, substituindo quaisquer contractos anteriores ou contemporâneos, comunicações e propostas, orais ou escritas, incluindo, mas não limitado a qualquer versão anterior dos Termos e Condições de Serviço.
Qualquer ambiguidade na interpretação destes Termos e Condições de Serviço não deve ser interpretada contra a parte de elaboração.

Secção 18 - Lei
Estes Termos e Condições de Serviço e quaisquer acordos separados pelos quais nós sejamos fornecedores de serviços, serão regidos e interpretados de acordo com as leis de Portugal.

Secção 19 - Mudanças nos termos de serviço
Poderá rever a versão mais actual dos Termos e Condições de Serviço a qualquer momento, nesta página.
Reservamo-nos o direito, a nosso exclusivo critério, de actualizar, modificar ou substituir qualquer parte destes Termos e Condições de Serviço introduzindo actualizações e alterações no nosso website.
É da sua responsabilidade qualquer visita ao nosso site.
A continuidade ou acesso ao nosso site ou Serviços, após a publicação de quaisquer alterações a estes Termos e Condições de Serviço, constitui aceitação dessas alterações.

Secção 20 - Informações de Contacto
Perguntas sobre os Termos e Condições de Serviço devem ser enviadas para loja@merceariadasflores.com