Política de Privacidade

A Mercearia das Flores, detida pela empresa Osswald e Oliveira – Produtos Regionais e Biológicos Lda (doravante designada por Mercearia das Flores), enquanto entidade responsável pelo tratamento de dados pessoais que lhe são facultados, em conformidade com o Regulamento (UE) 2016/679, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de Abril de 2016, comummente designado por Regulamento Geral para a Protecção de Dados (RGPD) e demais legislação nacional e comunitária aplicável, adoptou a Política de Protecção da Privacidade de Dados Pessoais, divulgada no presente documento, que estabelece o modo como recolhe, guarda e trata os Dados Pessoais, assegurando a sua confidencialidade e segurança.


Secção 1 - Objectivo
As operações de tratamento de dados, realizadas pela Mercearia das Flores, cumprem com os princípios fundamentais de protecção de dados e privacidade, que garantem o bom funcionamento dos processos, a confiança junto dos clientes e parceiros: licitude, imparcialidade e transparência, limitação das finalidades, minimização de dados, exactidão, limitação da conservação, integridade, confidencialidade e transmissão.

O site da Mercearia das Flores tem algumas áreas que apenas são acessíveis através do registo do utilizador.

A presente Política de Privacidade de Dados Pessoais aplica-se a todas as informações pessoais recolhidas, tratadas e guardadas pela Mercearia das Flores através dos vários formulários e canais existentes.

Os dados pessoais que recolhemos, destinam-se aos seguintes fins:

a) Na nossa loja online, como parte do processo de compra e venda, registamos as informações pessoais que nos forneceu: nome, endereço e e-mail, dados para pagamento e facturação. Os dados recolhidos através do registo destinam-se exclusivamente ao uso da Mercearia das Flores, sendo garantida a privacidade e a protecção dos dados registados pelos utilizadores.

B) Quando navega na nossa loja online, também recebemos automaticamente o endereço de protocolo de internet do seu computador ou outro dispositivo como telemóvel e tablet (IP), a fim de nos fornecer informações que nos ajudam a aprender sobre o seu browser e sistema operativo.

Sempre que não exista uma exigência legal especifica, os Dados Pessoais serão guardados apenas durante o tempo estritamente necessário para cumprir os fins a que se destinam. O período de tempo durante o qual os dados são guardados depende da finalidade para a qual a informação é tratada.

O utilizador do serviço (doravante designado por titular), quando acede a áreas que requerem que sejam facultados dados de carácter pessoal, designados por “Dados Pessoais”, deverá tomar conhecimento desta Política de Privacidade de Dados Pessoais e dos Termos e Condições de utilização e fornecimento de serviços da Mercearia das Flores.


Secção 2 - Consentimento
Os Dados Pessoais transmitidos pelo titular, nos diferentes meios de interacção com a Mercearia das Flores, destinam-se a uma ou várias das seguintes finalidades:

1 - Celebrar o contracto de compra e gerir a relação contratual estabelecida;

2 - Tratar e responder a pedidos de informação, sugestões e reclamações;

3 - Receber candidaturas espontâneas e processar o respectivo recrutamento;

4 - Melhorar a experiência de navegação no site MerceariadasFlores.com (cookies, de acordo com a Secção 8 desta Política de Privacidade;

5 - Disponibilizar informação relativa aos produtos e promoções da Mercearia das Flores e de seus parceiros, envio de newsletters e realização de passatempos;

6 - Realizar inquéritos de satisfação do cliente;

7 - Responder a questionários de avaliação do serviço;

8 - Gerir o relacionamento com o cliente;

9 - Segmentação de clientes, para a melhoria da oferta de serviços e programas de fidelização, de acordo com os gostos e as preferências de utilização dos serviços prestados;
(para as finalidades referidas nos números 1 a 9, o consentimento do Titular não é exigível, de acordo com alínea b) do nº 1 do artº 6º do RGPD).

Os Dados Pessoais, transmitidos pelo titular, podem exigir o seu consentimento expresso, de acordo com a finalidade a que se destinam. Nestes casos, o consentimento é dado de forma livre, específica, informada e explícita pelo seu titular, em cada um dos diferentes meios de interacção com a Mercearia das Flores.

A qualquer momento o titular dos dados pode requerer a retirada de qualquer um dos consentimentos para o respectivo tratamento. A retirada pode ser efectuada através do site, na área pessoal, entrando em contacto connosco para online@merceariadasflores.com ou através da comunicação presencial nos nossos pontos de venda, mediante a identificação inequívoca do titular. A retirada do consentimento, relativamente a um determinado tratamento de dados pessoais, não compromete a licitude do tratamento já feito com base nesse consentimento.

Se perguntarmos dados pessoais por um motivo secundário, como marketing, nós poderemos pedir-lhe directamente o seu consentimento expresso e fornecer-lhe uma oportunidade de dizer não.


Secção 3 – Divulgação dos seu dados
Podemos revelar as suas informações pessoais apenas se formos obrigados a fazê-lo por lei ou para realizar serviços com os nossos parceiros, de acordo com a Secção 6 desta Política de Privacidade.

A legislação de protecção de dados confere ao titular o direito à informação sobre as finalidades e tratamentos a que se destinam os seus dados, e também a aceder, a rectificar, a apagar, a limitar o tratamento, bem como à portabilidade dos seus dados e, ainda, a opor-se a decisões individuais automatizadas.

Para o exercício dos direitos acima descritos, o titular deve contactar-nos através do email online@merceariadasflores.com

O titular pode ainda apresentar reclamação à autoridade de controlo nacional competente.


Secção 4 - Servidor
O nosso website está alojado no nosso fornecedor que nos fornece a plataforma de e-commerce e nos permite vender produtos e serviços.

Este servidor garante que os seus dados são armazenados com segurança de acordo com o RGPD, em vigor desde 25 de Maio de 2018.


Secção 5 - Pagamento
A compra efectiva na loja online apenas é acessível através do registo consentido do utilizador. Quando nos fornece informações pessoais para concluir uma transacção, verificação do seu cartão de crédito, fazer um pedido, organizar uma entrega ou retornar uma compra, significa que concorda com o pagamento do valor e que está a usá-lo apenas para essa razão específica. Ao escolher uma gateway de pagamento directo para concluir a compra, os seus dados serão tratados utilizando o Payment Card Industry Data Security Standard (PCI-DSS).

A Mercearia das Flores não armazenará quaisquer dados relativos ao cartão de crédito do Titular. O pagamento será feito por si, numa página da Redunicre.

Para mais detalhes, poderá consultar https://www.redunicre.pt/ajuda/seguranca.


Secção 6 - Transmissão a Terceiros
Os nossos parceiros e subcontratados, que têm acesso a dados pessoais, ficam obrigados a adoptar as medidas e protocolos de segurança, organizacionais e técnicos, necessários à protecção desses mesmos dados.

Em geral, os fornecedores de serviços utilizados por nós só vão utilizar as suas informações na medida estritamente necessária para lhes permitir realizar os serviços que nos prestam.

No entanto, alguns prestadores de serviços de terceiros, tais como gateways de pagamento e outros processadores de transacções de pagamento, têm as suas próprias políticas de privacidade em relação às informações que são necessárias fornecer para as suas transacções de compra.

Para esses prestadores de serviços, recomendamos que leia as suas políticas de privacidade para que possa compreender a maneira pela qual as suas informações pessoais serão tratadas pelos mesmos.

No seu site, a Mercearia das Flores poderá incluir hiperligações para outras páginas de Internet ou para recursos geridos por terceiros, inclusive parceiros seus. Quando o Titular clica nos links do nosso website, eles poderão direccioná-lo para outro site. Nós não somos responsáveis pelas práticas de privacidade de outros sites e encorajamos a leitura das respectivas declarações de privacidade.

Depois de deixar o nosso website ao ser redireccionado para um site de terceiros ou para uma aplicação, deixa de estar regido por esta Política de Privacidade ou Termos Condições de Serviço do nosso website.

A Mercearia das Flores não assume a responsabilidade pelo conteúdo, veracidade, disponibilidade e práticas de privacidade dessas páginas de Internet ou recursos externos. Não aceita, nem se responsabiliza, directa ou indirectamente, pelos danos, perdas ou infracções provocadas, ou presumivelmente provocados, ou relacionados, com o uso dessas páginas de Internet ou recursos externos.

A Mercearia das Flores não cede gratuitamente, não vende, não compra nem comercializa, dados pessoais.


Secção 7 - Segurança
A Mercearia das Flores compromete-se a adoptar medidas administrativas, técnicas, físicas e organizativas que garantam a segurança, a integridade e a privacidade dos dados pessoais dos titulares, adequadas ao risco de cada tratamento e consistentes com práticas estabelecidas na União Europeia. Estas medidas aplicam-se para proteger os dados pessoais contra a sua divulgação, uso indevido, acesso não autorizado ou a perda, alteração ou destruição, bem como qualquer outra forma de tratamento ilícito.

O Titular garante que os dados pessoais que fornece são verdadeiros e exactos e compromete-se a notificar qualquer alteração aos mesmos. Qualquer dano causado à Mercearia das Flores ou a qualquer terceiro, através do fornecimento de informação errónea, inexacta ou incompleta será da inteira responsabilidade de quem a introduziu ou forneceu.

O titular dos dados compromete-se a não divulgar o seu nome de utilizador e palavra passe. Se escolher partilhá-los com alguém, é totalmente responsável por todas as actividades realizadas através da sua área pessoal.

Os dados utilizados para efectuar pagamentos, nomeadamente os relativos aos cartões de crédito/débito, são fornecidos directamente nas plataformas dos respectivos prestadores de serviços.

Se nos fornecer as suas informações de cartão de crédito, a informação é criptografada usando a tecnologia Secure Socket Layer (SSL). Embora nenhum método de transmissão através da Internet ou de armazenamento electrónico seja 100% seguro, seguimos todos os geralmente aceites.


Secção 8 - Cookies
Com o objectivo de prestar um serviço mais personalizado, o site Mercearia das Flores utiliza cookies para recolher e guardar informação. Um cookie é um pequeno ficheiro informativo, que é colocado no dispositivo (ex. computador, telemóvel) do utilizador e que permite lembrar as suas escolhas, datas e percursos anteriores, ou seja, guardam as preferências do utilizador relativamente à utilização do site, personalizando a sua experiência, de forma que não seja necessário voltar a configurar o site cada vez que o visita.

Alguns cookies são essenciais para aceder a áreas específicas do site. Permitem a navegação no site e a utilização das suas aplicações, como aceder a áreas seguras do site através de login. Sem estes cookies, os serviços que os exijam não podem ser prestados.

Os cookies analíticos reúnem informações relativas à sua utilização do site, por exemplo: a que páginas acede com maior frequência. Estes dados podem ser utilizados para ajudar a optimizar as nossas páginas da Internet e tornar a navegação mais fácil. Estes cookies não reúnem informações que o identifiquem. Todas as informações reunidas por estes cookies são agregadas e, como tal, anónimas.

Os cookies de funcionalidade permitem que páginas do site recordem as opções efectuadas pelo utilizador durante a navegação, ou seja, guardam as preferências do utilizador relativamente à utilização do site, de forma que não seja necessário voltar a configurar o site cada vez que o visita.

Os cookies de publicidade ajudam a medir a eficácia da publicidade. No entanto, não identificam o utilizador.
Na maioria dos casos, os cookies são eliminados quando fecha o seu browser (cookies de sessão). Alguns cookies mais persistentes permanecem no seu browser até ao momento em que os elimina ou expiram.

Pode modificar as definições do seu browser para bloquear ou eliminar cookies ou para o avisar sempre que se armazene um novo cookie no computador e, desta forma, poder decidir se o aceita ou recusa. Se optar por bloquear ou eliminar os nossos cookies, pode não conseguir aceder a todo o conjunto dos nossos serviços e pode ter algum efeito no desempenho do nosso website no seu sistema.

Pode encontrar mais informação relativa à configuração de cada tipo de browser (ex. Firefox, Chrome, Explorer, Opera) nos respectivos sites institucionais. Estes são de cookies que usamos. Listamos, para que possa escolher se quer, ou não, optar por cookies:

- ShoppingBag
- NetUsers


Secção 9 - Idade de Consentimento
Para efeito do n.º 1 do art.º 8.º do RGDP, isto é, no que respeita à oferta directa de serviços da denominada sociedade da informação, a Mercearia das Flores garante que aos menores de 16 anos não são solicitados dados pessoais, salvo se houver sido obtido o prévio consentimento expresso dos respectivos representantes, sejam eles pais, tutores ou encarregados de educação, os quais deverão ter tido conhecimento desta Política de Privacidade de Dados Pessoais.

Secção 10 - Alterações a esta Política de Privacidade
Reservamo-nos o direito de modificar esta política de privacidade a qualquer momento, por isso, deve analisá-la com frequência.

Quaisquer alterações e clarificações, entram em vigor imediatamente após a sua publicação no website.

Se fizermos alterações a esta política, iremos notificá-las aqui, de modo a informarmos sobre os dados que recolhemos, como os usamos e sob quais circunstâncias as usamos e/ou divulgamos.

Se a nossa loja online for adquirida ou se fundir com outra empresa, as suas informações pessoais podem ser transferidas para os novos proprietários, para que possam continuar a actividade comercial.


Secção 11 - Perguntas e informações sobre os seus dados
Caso pretenda: aceder, corrigir, alterar ou excluir qualquer informação pessoal, registrar uma reclamação, ou simplesmente obter mais informações, contacte a nossa equipa através do seguinte endereço de email: online@merceariadasflores.com